Nesse momento, em que todos os contribuintes são obrigados a prestar contas das suas atividades econômicas perante a Receita Federal, cumpre destacar o papel dos contabilistas e a sua responsabilidade civil diante dos seus clientes pessoas físicas e jurídicas.
O profissional da contabilidade, na condição de empregado, de profissional liberal, de servidor público ou de sócio de empresa de prestação de serviços contábeis, encontra-se envolvido em uma teia de relações jurídicas entre empresários, investidores, governo, bancos, etc.
O produto de seu ofício (informações contábeis, balanços, peças contábeis assinadas) ditará o destino de investimentos, conduzirá a vida de pessoas e empresas e será prova do papel social e tributário destas junto aos entes federativos.
O novo Código Civil, na Seção III - Do Contabilista e outros Auxiliares, trata das responsabilidades civis dos contadores, definindo que são os mesmos responsáveis pelos atos relativos à escrituração contábil e fiscal praticados e ao mesmo tempo, respondendo solidariamente quando praticarem atos que causem danos a terceiros.
Portanto, um erro qualquer, fruto de negligência ou omissão, pode gerar prejuízos indenizáveis que prejudicarão o capital financeiro e até a perda do patrimônio conquistado ao longo de anos de trabalho do profissional de contabilidade.
O mercado de seguros já dispõe de produto específico para garantir esse tipo de risco, trata-se do Seguro de Responsabilidade Civil do Profissional Contabilista.
Caso você precise se defender de uma reclamação judicial feita por um terceiro, entendendo que o seu trabalho causou-lhe dano material ou moral e pedindo indenização, o seguro garantirá todos os gastos necessários para a sua defesa, tais como: honorários de advogados, depósitos recursais, fianças, contratação de perito, sucumbências e demais despesas do advogado com condução, hospedagem e gastos similares.
Dessa forma, todo o transtorno que você poderia ter com a sua defesa estará coberto pela apólice de seguro de responsabilidade civil profissional. A cobertura, é claro, será restrita aos casos relacionados à prestação do seu serviço profissional, mesmo que tal reclamação seja falsa ou não tenha fundamento.
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