O seguro educacional pode ser contratado desde o início da vida escolar ao término da universidade.Uma das principais preocupações dos pais é quanto a formação educacional dos seus filhos, em épocas como a atual, com um nível de desemprego muito elevado e toda a insegurança política que enfrentamos, tememos pela nossa capacidade de garantir uma educação escolar adequada aos nossos filhos.

O seguro educacional garante o estudo de crianças e adolescentes, do maternal até a conclusão do curso superior, seu objetivo principal é custear as despesas com educação, principalmente as mensalidades escolares, em caso de desemprego, invalidez ou morte da pessoa responsável pelo aluno.

Colégios e universidades, em convênio com seguradoras, podem oferecer planos coletivos de seguro educacional para garantir o estudo e o futuro profissional dos educandos.

Apesar de não haver uma regulamentação detalhada da Superintendência de Seguros Privados (Susep), várias instituições de ensino superior contratam um plano coletivo, com abrangência para todos os alunos matriculados, incluindo o custo do seguro educacional no valor das mensalidades.

Enquanto o aluno tem respaldo financeiro para continuar os seus estudos, o colégio ou universidade garante o recebimento das mensalidades, prevenindo-se do aumento do índice de inadimplência.

O seguro educacional pode ser contratado de acordo com o ciclo de estudo do aluno, ou desde o início da vida escolar ao término do ensino médio ou até a universidade. Também são oferecidas diversas coberturas adicionais, para outras despesas, desde o transporte do aluno para o colégio, quando estiver com dificuldades de se locomover por problemas de saúde, até assistência médica 24h.

A apólice do seguro educacional tem características específicas para o objetivo a que se destina, associando condições estabelecidas nos contratos dos seguros de vida e de acidentes pessoais.

Quais são os tipos de seguro educacional que existem?

Apesar de não haver impedimento para a contratação individual desse seguro, a oferta mais comum é de apólices coletivas, nessa modalidade é preciso que o estabelecimento de ensino tenha firmado um convênio com uma seguradora.

A contratação por meio da instituição de ensino é mais vantajosa em termos de preço, porque quanto maior o número de pessoas no contrato, mais a seguradora dilui o seu risco e reduz o custo. Os colégios costumam adotar uma apólice com garantia para 14 meses, incluindo a matrícula e mais uma mensalidade para gastos com material escolar.

O contrato coletivo, no entanto, só é aceito pelas seguradoras mediante a adesão de certo percentual dos alunos, geralmente em torno de, pelo menos, 50% da totalidade dos alunos matriculados.

Quais são as coberturas disponíveis?

A cobertura do seguro educacional garante o pagamento das mensalidades escolares até o final do curso, previsto no contrato, em caso de morte natural ou acidental e de invalidez do responsável financeiro pelo aluno. Para este, o seguro cobre morte e invalidez por acidente.

Se o responsável financeiro pelo aluno ficar temporariamente impossibilitado de trabalhar, por recomendação médica, devido a um acidente ou doença, o seguro pagará até três mensalidades escolares dos seus filhos.

Existem, ainda, coberturas adicionais que podem ser contratadas, com ligeiro acréscimo no custo. Entre as mais comuns, estão:

• assistência médica 24h para o aluno, durante o período letivo, em situações de emergência, com abrangência em todo o território nacional;
• pagamento das mensalidades de três a quatro meses, conforme o contrato, em situação de desemprego do responsável pelo aluno;
• aulas particulares, em casa, se o estudante não puder ir à escola por um período mínimo de cinco dias, devido a acidente ou cirurgia;
• transporte para ir às aulas, se o aluno estiver impossibilitado de se locomover por motivos de saúde;
• tratamento fisioterápico no caso do aluno se acidentar e receber recomendação médica para essa terapia;
• pecúlio, sob forma de indenização independente da garantia de pagamento das mensalidades, em casos de morte ou invalidez por acidente do responsável financeiro pelo aluno. Essa cobertura adicional também abrange o aluno, caso seja atingido por fatalidade idêntica. O valor é pago de uma só vez e a indicação do capital é livre;
• custeio do material escolar e uniforme no valor equivalente a uma ou mais mensalidades, no caso de morte ou invalidez do responsável pelo aluno, com pagamento em uma única parcela, uma vez por ano, durante o ciclo de estudo contratado;
• despesas com formatura mediante pagamento correspondem ao valor da cobertura da mensalidade escolar contratada. O número de mensalidades para essa garantia adicional também é negociado e precisa ser detalhado no contrato;
• curso pré-vestibular é uma cobertura adicional que as seguradoras, geralmente, condicionam à contratação de um seguro educacional até o segundo grau. O prazo de duração é de um ano e garante o pagamento do cursinho de acordo com a quantia contratada para a mensalidade escolar;
• repetência é uma cobertura, em geral, contratada só para um ano.