O jogo está prestes a chegar ao Brasil, mas acendeu o alerta de companhias de seguro que já começaram a receber sinistros relacionados ao jogo em outros paísesA busca por Pikachu, Psyduck e outras criaturas continua, mas muitos entre os 15 milhões de jogadores que baixaram o aplicativo estão se colocando em perigo.

No entusiasmo de atingir o próximo nível, capturar a próxima criatura ou achar Lucky Eggs, os jogadores andam no meio do trânsito, entram em propriedades privadas e se expõem a condições nada seguras.

O jogo recentemente reivindicou seu primeiro acidente, quando um homem de 28 anos, Steven Cary, simplesmente bateu seu carro contra uma árvore enquanto olhava para um Pokémon especial no aplicativo. Ele olhou para baixo por um segundo e acordou depois em uma ambulância. O carro atingiu a árvore e ele fraturou o tornozelo e teve cortes em suas pernas. Em outro acidente, um jogador estacionou seu carro em local proibido para capturar seu Pokémon e o automóvel foi atingindo por um segundo veículo.

De quem é a responsabilidade e quem paga?

Quando incidentes como esses ocorrem, quem é responsável e a quem a companhia de seguros deve pagar? Provavelmente, a Niantic Labs, uma desenvolvedora de software sediada em São Francisco, não antecipou o nível do risco de jogadores vagarem pelo trânsito, andarem no escuro, irem para áreas que não conhecem tarde da noite ou dirigir enquanto eles jogam “só um pouquinho”.

No entanto, a companhia poderia ter sido responsabilizada casou houvesse uma reivindicação geral de negligência feita por proprietários, escolas, igrejas ou museus que fossem danificados por jogadores caçando Pokémons, explica Jeremy Rogers, conselheiro sênior da Smith Freed & Eberhard P.C., com sede em Seattle. Ele também afirma que a Niantic, desenvolvedora do jogo, poderia estar sob o risco em caso de alegação de negligência ou ser responsabilizada pelos próprios jogadores que alegassem que os danos que causaram foram apenas por causa do jogo.

Em muitos casos, uma apólice comercial de responsabilidade civil ou práticas de negócios poderia cobrir danos causados por jogadores ou até mesmo proteger os próprios jogadores e suas casas.

“Se a propriedade é avariada por terceiros, a companhia seguradora pode abrir uma ação a pedido do proprietário ou ele mesmo pode abrir um processo diretamente contra o causador do dano”, diz Rogers.

“Jogos de realidade aumentada aumentam o número de processos legais porque esse tipo de tecnologia realmente extrapola a linha entre o mundo digital e o mundo físico”, pontua Jim Carter, que faz parte do conselho do escritório Blank Rome, em Washington, D.C. “A lei de segurança cibernética está acompanhando e se desenvolvendo a medida que o mundo digital evolui”, completa. Para ele, a responsabilidade dependerá dos fatos de cada caso. “Um fator primordial é se os desenvolvedores do jogo sabiam ou teriam motivos para saber de situações particulares e falhas que poderiam acontecer e se agiu ou não a respeito disso”, completa.

Como parte da licença de uso do consumidor final que todo usuário que faz o download recebe, mas raramente lê, o usuário permite que ele seja o responsável por qualquer litígio que surja. No entanto, Carter acredita que espectadores que não estão jogando e não concordaram com os termos de uso, podem acabar processando o desenvolvedor. O mesmo serve para crianças que baixam o aplicativo, já que elas não podem estar sujeitas a processos.

Os jogadores podem optar por abandonar o que foi aceito, mas só pode fazer isso em até 30 dias depois de aceitar os termos de serviço. Nos EUA isso deve ser feito por escrito e enviado por e-mail para um órgão responsável.

A Niantic pode também ser responsabilizada pela coleta de dados dos jogadores. Eles precisam obedecer a legislação do país no que diz respeito à proteção de privacidade. “Niantic pode ser responsabilizada por questões de coleta de dados ou violações dos mesmos”, diz Carter. Para o especialista, qualquer desenvolvedor de software deve ser sábio o bastante para rever suas coberturas de seguro cibernético e quaisquer limitações ou exclusões da apólice.

Outras responsabilidades

Proprietários também podem ter problemas caso alguém entre em sua propriedade e se machuque. Chris Tidball, diretor sênior de casualty da consultoria Mitchell, em San Diego, acredita que situações podem gerar problemas judiciais para Niantic. “Afinal, eles são os que mais têm dinheiro. Faria sentido ir atrás deles para receber indenizações. Isso também se aplica para outros seguradores, que poderiam requerer que a empresa pagasse sinistros que são cobertos pela apólice, mas têm o direito de pedir recuperação do valor ao fabricante”, afirma.

Da perspectiva de sinistros, Tidball diz que a negligência também será considerada em determinados casos. Se um jogador estaciona em local proibido antes de ser atingido por outro carro, o perito examinará o sinistro como qualquer outro acidente com carro estacionado. “Há certamente alguma responsabilização pelo carro estacionado em local proibido, mas geralmente a maioria da culpa será do veículo que bateu no que estava parado. Em todos os sinistros nós examinamos os direitos devidos e os deveres violados e então determinamos o grau de infração de cada parte.”, diz ele.

Como a tecnologia afeta ainda outros tipos de sinistro, os gestores de risco continuarão aplicando os termos das apólices em cada caso, mas pode haver algumas questões legais ainda a serem levantadas durante a busca para capturar todos os Pokémons.

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