A agricultura, que representa quase 50% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, sofreu um grande impacto em novembro passado, quando o governo federal suspendeu o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o restante desta safra. Por meio da subvenção econômica ao prêmio do seguro rural, o auxílio financeiro paga de 40% a 60% o valor do produto aos agricultores segurados.
Inicialmente, a expectativa era de que para este ano fossem destinados R$ 668 milhões ao Programa – cifra menor do que os R$ 700 milhões disponibilizados em 2014. No entanto, R$ 351 milhões foram perdidos por conta de pagamentos referentes a 2014. Para o próximo triênio, será anunciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a atualização dos percentuais e limites da subvenção ao seguro rural.
A redução no volume total a ser distribuído pelo Programa de Subvenção deve causar grande impacto nas contratações de seguro rural, mas ainda não se sabe como isso de fato vai afetar o mercado.
“Nosso trabalho é baseado em estimativas para sabermos o custo do próximo ano. Com esse corte, teremos que começar do zero, pois o mercado já havia projetado uma demanda. Não é muito fácil entender qual será o impacto exatamente” – Bruno Valentim, head da área de agronegócios da Austral Re.
Já se sabe, porém, que as mudanças devem acarretar em uma questão delicada para as seguradoras, visto que muitos produtores que contavam com o auxílio do programa já haviam contratado o seguro rural dessas companhias.
O governo paga uma parte, mas o subsídio é do produtor. Para manter o risco as seguradoras terão que cobrar os produtores. Caso contrário, as apólices serão canceladas” – Fábio Pinho, CEO da Essor Seguros. A expectativa é de que, em 2016, sejam disponibilizados R$ 400 milhões para o PSR. Pinho vê o cenário como pessimista. “Esse valor irá excluir diversos produtores”.
Pequenos produtores: os mais prejudicados
A agricultura familiar, que segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário responde por quase 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, deve ser a mais afetada pelo corte no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Porém, isso também vai refletir nas grandes cooperativas, que se apoiam nos pequenos produtores.
O coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sul (FETRAF-SUL), Rui Valença, já prevê os impactos. “Este auxílio não é perfeito, mas está melhor do que há 20 anos e é uma das coisas mais importantes para a agricultura familiar. Foi uma luta de muitos anos para conseguirmos isso e qualquer coisa que venha diminuí-lo certamente nos prejudicará”.
